Maricarmen Abascal poderá retornar ao imóvel onde viveu por mais de 70 anos; caso provocou manifestações e ampliou o debate sobre a crise habitacional espanhola

A espanhola Maricarmen Abascal, de 87 anos, recebeu uma oferta para voltar à casa de onde foi despejada na semana passada, em Madri. O acordo preliminar prevê que ela retorne ao imóvel com um novo contrato de oito anos e aluguel equivalente a aproximadamente 30% de sua aposentadoria, cerca de € 500 por mês. 

O caso ganhou repercussão nacional depois que a idosa foi retirada do apartamento onde morava havia mais de sete décadas. A expulsão provocou protestos em diferentes cidades espanholas e colocou novamente a crise de moradia no centro do debate público.

Acordo permite retorno ao imóvel

Segundo a advogada de Maricarmen, Beatriz Duro, a empresa que atualmente possui o apartamento, Urbagestion, apresentou uma proposta que permite à idosa voltar a morar no local.

O novo contrato teria duração de oito anos e manteria um valor de aluguel semelhante ao que ela pagava anteriormente. A assinatura deverá ocorrer depois que Maricarmen se recuperar. 

A advogada classificou o acordo como excepcional, porque ocorre depois de um despejo que já havia sido executado.

Despejo provocou protestos

Maricarmen foi retirada do apartamento na semana passada, em uma operação acompanhada por policiais e funcionários dos serviços sociais.

A idosa, que vivia no imóvel havia 71 anos, deixou o prédio em uma maca e foi levada para atendimento médico. O episódio provocou manifestações diante do edifício e posteriormente em outras partes de Madri

No fim de semana, cerca de 30 mil pessoas participaram de uma manifestação em Madri relacionada ao caso e à situação dos inquilinos no país.

Protestos continuam em Madri

Centenas de manifestantes montaram barracas na Puerta del Sol, uma das principais áreas de Madri, exigindo mudanças nas regras de aluguel e maior proteção para pessoas ameaçadas de despejo.

Organizações de inquilinos defendem medidas como renovação automática de contratos, controle de aumentos de aluguel e restrições a despejos em determinadas situações. 

Governo anuncia medidas para o setor

A repercussão do caso também levou o governo espanhol a anunciar novas propostas para enfrentar a crise habitacional.

A coalizão governista informou que pretende apresentar medidas que incluem restrições a determinados despejos até 2030, extensão de contratos e limitações à atuação de fundos considerados especulativos no mercado imobiliário. As propostas ainda precisam passar pelo Parlamento. 

A aprovação, porém, depende de apoio parlamentar, já que o governo não possui maioria suficiente para aprovar sozinho todas as medidas.

Crise habitacional espanhola

O episódio ocorre em um contexto de aumento dos preços dos imóveis e dos aluguéis na Espanha.

Segundo dados citados pela Reuters, o Banco da Espanha estima um déficit de aproximadamente 750 mil moradias, que pode superar 1 milhão até 2028 caso o ritmo de construção permaneça insuficiente. 

Os aluguéis também aumentaram significativamente na última década, pressionando principalmente famílias de menor renda e pessoas que dependem de rendimentos fixos.

Caso ganhou dimensão nacional

O episódio de Maricarmen passou a simbolizar, para organizações de inquilinos, as dificuldades enfrentadas por pessoas vulneráveis no mercado imobiliário espanhol.

Ao mesmo tempo, autoridades e diferentes grupos políticos discutem como combinar proteção aos inquilinos com regras para proprietários e investidores.

Por enquanto, o retorno de Maricarmen depende da formalização do acordo com a proprietária do imóvel. O caso, porém, já provocou mudanças no debate público sobre despejos e acesso à moradia na Espanha.