Autor: marketingucppjc

  • Lei Seca alcança 14 estados nas eleições; Mato Grosso do Sul aparece sem restrição

    Lei Seca alcança 14 estados nas eleições; Mato Grosso do Sul aparece sem restrição

    Medidas variam conforme o estado e o município, com horários diferentes para proibição de venda e consumo.

    As restrições à comercialização de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições alcançam 14 estados, considerando medidas estaduais e determinações aplicáveis apenas a alguns municípios. O levantamento publicado nesta sexta-feira (2) pela Agência Brasil inclui Mato Grosso do Sul entre os estados sem Lei Seca eleitoral.

    Ceará estabelece proibição durante o domingo

    No Ceará, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados e outros locais abertos ao público estarão proibidos das 8h às 18h de domingo (4).

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    Também haverá restrições em todo o território de Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão. Já Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Rondônia possuem medidas destinadas a áreas específicas. 

    Municípios podem ter regras diferentes

    Em Rondônia, Alto Paraíso e Monte Negro terão restrição da meia-noite às 16h de domingo. Em Buritis e Campo Novo de Rondônia, a proibição começa às 18h de sábado e termina às 18h de domingo.

    As diferenças de abrangência e horário tornam necessário observar a determinação vigente em cada localidade. No levantamento consultado, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro também aparecem entre os estados sem restrição eleitoral a bebidas. 

  • Morango cravejado viraliza enquanto preço da fruta dispara e oferta diminui

    Morango cravejado viraliza enquanto preço da fruta dispara e oferta diminui

    Sobremesa que virou tendência nas redes sociais aumenta a procura por morangos grandes e doces justamente em um momento de perdas nas lavouras e forte alta dos preços

    O morango cravejado, nova sobremesa que ganhou destaque nas redes sociais, está movimentando confeitarias e despertando a curiosidade dos consumidores em várias partes do Brasil.

     A popularidade, porém, surgiu justamente em um período complicado para os produtores: chuvas intensas reduziram a oferta e prejudicaram a qualidade da fruta, elevando os preços em importantes centros de abastecimento.

    Em algumas cidades, o aumento no valor do morango chegou a 177%, enquanto produtores relatam perdas de até 80% das lavouras devido às condições climáticas.

    Sobremesa pode custar até R$ 40

    O morango cravejado é preparado com um morango coberto por brigadeiro e chocolate branco derretido, além de pequenos pedaços de calda de açúcar que dão o aspecto característico ao doce.

    Com a repercussão nas redes sociais, a sobremesa rapidamente entrou no cardápio de diferentes estabelecimentos.

    Em São Paulo, uma única unidade pode ser encontrada por até R$ 40. O preço final não está relacionado apenas à preparação e aos demais ingredientes: a própria fruta utilizada na receita também ficou significativamente mais cara.

    Preço do morango dispara em diferentes capitais

    Dados apresentados na reportagem mostram uma forte valorização do produto nas centrais de abastecimento.

    Em São Paulo, o quilo passou de R$ 19,66 para R$ 25,59, alta de aproximadamente 30% em comparação com setembro do ano passado.

    Em Belo Horizonte, o aumento foi muito maior: o quilo saiu de cerca de R$ 15 para R$ 41, representando uma elevação de 177%.

    Já em Curitiba, o valor passou de aproximadamente R$ 18 para R$ 35, uma alta de 94%.

    Chuvas prejudicaram as lavouras

    O principal motivo para a redução da oferta está nas fortes chuvas registradas nas regiões produtoras desde o fim de agosto.

    Segundo o engenheiro agrônomo e consultor Ronaldo Herculano de Lima, citado na reportagem, o excesso de umidade prejudicou tanto o volume disponível quanto a qualidade dos morangos.

    Algumas propriedades chegaram a registrar perdas de até 80% da produção.

    A situação ocorreu justamente no período em que a produção deveria atingir um dos melhores momentos do ano.

    O pico da safra era esperado para o início da primavera, especialmente durante as últimas semanas de setembro. Entretanto, as condições climáticas impediram que a oferta aumentasse conforme o esperado.

    Receita exige morangos maiores e mais doces

    Outro fator que torna o cenário ainda mais complicado para quem produz o morango cravejado é o padrão necessário para a preparação.

    A sobremesa costuma utilizar frutas grandes, visualmente bonitas e mais adocicadas.

    Com a redução da qualidade das lavouras, encontrar unidades que atendam a essas características ficou mais difícil.

    Segundo estimativa apresentada pelo engenheiro agrônomo, apenas um em cada 50 morangos colhidos pode apresentar o padrão considerado ideal para o doce.

    Isso significa que a viralização da sobremesa aumentou a procura justamente pelo tipo de fruta que está mais escasso no mercado.

    Fenômeno repete sucesso de outros doces virais

    O morango já havia ganhado protagonismo nas redes sociais anteriormente com outras receitas populares.

    Agora, a nova tendência mostra novamente como conteúdos divulgados em vídeos curtos podem provocar mudanças rápidas na procura por determinados ingredientes.

    No caso do morango cravejado, porém, o crescimento da demanda coincidiu com uma oferta menor, criando uma combinação que ajudou a pressionar os preços.

    Para confeitarias e vendedores, isso significa custos maiores para produzir o doce. Para os consumidores, o reflexo aparece diretamente no valor cobrado por cada unidade.

    Nova colheita pode aliviar mercado

    Produtores agora aguardam uma nova etapa da produção para tentar recuperar parte da oferta perdida.

    A expectativa mencionada por especialistas é de que uma nova leva de morangos possa chegar ao mercado dentro de aproximadamente 60 dias, desde que as condições climáticas sejam favoráveis.

    Até lá, a disponibilidade das frutas de melhor qualidade deve continuar limitada em algumas regiões.

    Cuidados na hora de comprar

    Com o morango mais caro e sensível às condições climáticas, consumidores também precisam redobrar a atenção no momento da compra.

    Especialistas recomendam observar todas as frutas dentro da embalagem, já que uma unidade com mofo pode comprometer rapidamente as demais.

    Depois da compra, o ideal é manter os morangos refrigerados e consumi-los em um período relativamente curto para evitar perdas.

    Sucesso nas redes encontra cenário de escassez

    A combinação entre viralização nas redes sociais, aumento da procura e dificuldades na produção transformou o morango cravejado em um exemplo de como tendências digitais também podem repercutir diretamente no mercado de alimentos.

    Enquanto o doce conquista consumidores, produtores enfrentam perdas expressivas e preços elevados, principalmente para os morangos maiores e mais doces exigidos pela receita.

    A expectativa agora é de que a recuperação das lavouras e a chegada de uma nova colheita consigam ampliar a oferta e reduzir a pressão sobre os preços nos próximos meses.

  • Cinco estados concentram mais da metade dos eleitores brasileiros em 2026

    Cinco estados concentram mais da metade dos eleitores brasileiros em 2026

    São Paulo lidera o ranking nacional, enquanto a Região Norte apresenta o maior crescimento proporcional do eleitorado.

    O Brasil chega ao primeiro turno das eleições, neste domingo, 4 de outubro, com 158.745.463 eleitores aptos a votar. O total representa um crescimento de 1,46% em relação a 2022, segundo dados divulgados pela Agência Brasil. A distribuição mostra que mais da metade do eleitorado está concentrada em apenas cinco estados. l

    São Paulo tem o maior peso eleitoral

    Com 34.104.226 eleitores, São Paulo reúne 21,48% do total nacional. Minas Gerais aparece em segundo lugar, com 16.377.659, seguido pelo Rio de Janeiro, com 12.857.000.

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    Completam o grupo a Bahia, com 11.321.005 eleitores, e o Paraná, com 8.609.026. Juntos, os cinco estados concentram 52,45% do eleitorado brasileiro, demonstrando a dimensão dessas unidades da Federação na disputa nacional.

    Norte registra maior expansão

    Entre 2022 e 2026, a Região Norte apresentou o maior crescimento proporcional: 4,37%. O número de eleitores passou de aproximadamente 12,56 milhões para 13,11 milhões, correspondendo agora a 8,26% do eleitorado do país.

    Na votação, os brasileiros escolherão representantes para a Presidência da República, governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados e assembleias legislativas ou Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

  • Irã prepara resposta mais ampla a eventual ataque dos EUA enquanto mantém negociação

    Irã prepara resposta mais ampla a eventual ataque dos EUA enquanto mantém negociação

    Planejamento militar ocorre paralelamente à troca de mensagens mediada pelo Catar sobre uma proposta para encerrar as hostilidades.

    O Irã prepara uma resposta mais ampla caso os Estados Unidos retomem ataques militares de grande escala, segundo fontes ouvidas pela Reuters. Comandantes avaliam possíveis alvos e o momento de uma reação, mas não há decisão final, informou a agência. O Ministério das Relações Exteriores iraniano não respondeu imediatamente ao pedido de comentário. 

    Proposta diplomática continua em discussão

    Paralelamente, o Catar transmite mensagens entre Washington e Teerã sobre uma proposta iraniana de sete dias. O plano prevê a possibilidade de reabrir o Estreito de Ormuz e restabelecer a passagem marítima, desde que sejam atendidas as condições apresentadas pelo Irã. 

    Autoridades iranianas indicaram na quarta-feira (30) que receberam uma resposta oficial dos Estados Unidos à proposta para encerrar o conflito. O recebimento da resposta representa uma etapa das negociações, sem confirmar a conclusão de um acordo. 

    Diálogo ocorre sob tensão

    O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, afirmou na quinta-feira que Teerã não evitaria o diálogo com Washington enquanto analisava a resposta americana. A declaração mantém aberta a via diplomática em meio à preparação militar relatada pelas fontes da Reuters. 

  • Nasce Isabela, primeira filha de Mari Fernandez e Júlia Ribeiro

    Nasce Isabela, primeira filha de Mari Fernandez e Júlia Ribeiro

    Bebê nasceu em São Paulo e teve a chegada celebrada pelas mães nas redes sociais; cantora fez homenagem à esposa após o parto

    A cantora Mari Fernandez e a influenciadora Júlia Ribeiro celebraram o nascimento da primeira filha do casal, Isabela, nesta quinta-feira, 1º de outubro de 2026.

    A bebê nasceu às 13h22, em São Paulo, marcando uma nova fase na vida das duas, que compartilharam registros emocionantes dos primeiros momentos da filha nas redes sociais.

    Casal celebrou chegada da filha nas redes sociais

    Após o nascimento, Mari e Júlia publicaram fotos do parto e da recém-nascida para anunciar oficialmente a chegada de Isabela aos seguidores.

    Na publicação conjunta, as duas celebraram a filha como “nosso maior presente”, acompanhando a mensagem com a data e o horário do nascimento.

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    A notícia rapidamente recebeu mensagens de carinho de fãs, amigos e personalidades que acompanham a trajetória do casal.

    Mari Fernandez homenageou Júlia após o parto

    Além de celebrar a chegada da filha, Mari Fernandez fez uma declaração especial para Júlia Ribeiro, destacando a força demonstrada pela companheira durante o nascimento de Isabela.

    A cantora relatou ter acompanhado de perto todo o esforço da esposa e afirmou que não suportaria metade do que Júlia enfrentou durante o parto.

    Mari também agradeceu à companheira pela realização do sonho de formar uma família e afirmou sentir orgulho da esposa.

    Júlia fala sobre emoção de se tornar mãe

    Júlia Ribeiro também falou sobre o nascimento da filha e descreveu o momento como a realização de um sonho aguardado há muito tempo.

    Segundo a influenciadora, durante a gravidez ela imaginou repetidamente como seria finalmente olhar para o rosto de Isabela e segurá-la nos braços.

    Após o parto, Júlia contou que a bebê nasceu bem e que vive um momento de felicidade e alívio com a chegada da filha.

    Gravidez aconteceu após fertilização in vitro

    A chegada de Isabela também representa o resultado de uma jornada de reprodução assistida.

    Júlia engravidou após passar por um processo de fertilização in vitro (FIV). 

    O casal utilizou o chamado método ROPA, técnica de reprodução assistida que permite a participação das duas mulheres no processo de formação da gestação.

    Segundo informações divulgadas sobre a trajetória do casal, a gravidez ocorreu após a segunda transferência embrionária, depois de uma primeira tentativa que não resultou em gestação.

    Gravidez foi anunciada em março

    Mari Fernandez e Júlia Ribeiro anunciaram publicamente que esperavam a primeira filha em março de 2026.

    No mês seguinte, o casal realizou um chá revelação em Fortaleza, no Ceará, quando revelou aos familiares e amigos que esperava uma menina e anunciou o nome escolhido: Isabela.

    As duas estão juntas há quase cinco anos e oficializaram a união em outubro de 2025.

    Mari pretende reduzir agenda profissional

    Antes mesmo do nascimento da filha, Mari Fernandez já havia comentado publicamente sobre mudanças na rotina profissional após a chegada de Isabela.

    A cantora afirmou que pretendia reduzir o ritmo da agenda de shows para acompanhar mais de perto os primeiros meses da filha, apoiar Júlia e participar da nova rotina familiar.

    Agora, com a chegada da bebê, o casal inicia uma nova fase. Mãe e filha passam bem, segundo as informações divulgadas após o nascimento, enquanto Mari e Júlia recebem mensagens de carinho pela chegada de Isabela.

  • Alimentos atingem maior preço internacional desde 2022, aponta agência da ONU

    Alimentos atingem maior preço internacional desde 2022, aponta agência da ONU

    Açúcar e cereais puxaram a alta de setembro; dificuldades no transporte e riscos climáticos pressionam o mercado.

    Os preços internacionais dos alimentos alcançaram em setembro o maior patamar desde novembro de 2022. O índice da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) chegou a 136 pontos, diante de 134 em agosto, após revisão. O resultado representa avanço mensal de 1,5% e alta de 5,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

    Açúcar e cereais puxaram a elevação

    O açúcar registrou aumento de 6,1%, enquanto os cereais subiram 5,1% no mês. Problemas climáticos em regiões produtoras e dificuldades no comércio pelo Mar Negro contribuíram para a pressão sobre os preços.

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    O indicador acompanha uma cesta de produtos alimentares comercializados internacionalmente. A divulgação da FAO associa a alta a preocupações com o clima e interrupções no transporte, fatores que dificultam o abastecimento e encarecem a circulação de mercadorias entre países. 

    Produção elevada não elimina dificuldades de abastecimento

    A FAO estima a produção mundial de cereais de 2026 em 2,979 bilhões de toneladas. Embora seja 2,1% inferior à de 2025, a projeção ainda corresponde à segunda maior colheita já registrada. 

    A agência alerta que a continuidade das pressões internacionais poderá chegar aos preços pagos pelos consumidores, especialmente em países dependentes da importação de alimentos e energia. 

  • União Europeia prevê demora para retomar importação de carne bovina brasileira

    União Europeia prevê demora para retomar importação de carne bovina brasileira

    Bloco europeu considera difícil liberar novamente a entrada do produto brasileiro antes de dois anos; exigências envolvendo antimicrobianos e rastreabilidade estão entre os principais obstáculos

    A União Europeia avalia que a retomada das exportações de carne bovina brasileira para o bloco pode levar cerca de dois anos, principalmente por causa das regras europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos durante a criação dos animais.

    A avaliação foi apresentada pelo chefe-adjunto da Delegação da União Europeia no Brasil, Jean-Pierre Bou, em entrevista concedida ao g1 após participação no Global Agribusiness Festival, em São Paulo. Segundo ele, apesar das negociações em andamento, ainda é considerado difícil encontrar uma solução que permita a reabertura do mercado europeu para a carne bovina brasileira em um período mais curto.

    Exportadores brasileiros querem período de transição

    Representantes do setor pecuário brasileiro vêm defendendo que o governo negocie com a União Europeia um período de transição, que permitiria a retomada das exportações antes do prazo considerado necessário pelas autoridades europeias.

    Até o momento, entretanto, o bloco não indicou que aceitará essa alternativa.

    Bou afirmou que os diferentes envolvidos na discussão buscam uma saída para o impasse, mas ressaltou que as exigências sanitárias da União Europeia dificultam uma solução imediata.

    Por que a carne brasileira enfrenta restrições?

    A questão está diretamente ligada às regras europeias sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.

    Esses medicamentos podem ser utilizados no tratamento de infecções, mas a União Europeia estabelece restrições rigorosas, principalmente contra o emprego dessas substâncias como promotores de crescimento.

    O bloco também proíbe o uso em animais de determinados antimicrobianos reservados ao tratamento de seres humanos.

    Em 3 de setembro de 2026, a União Europeia interrompeu as importações de produtos brasileiros de origem animal. A decisão havia sido anunciada meses antes, depois que o Brasil deixou de integrar a lista de países reconhecidos pelo bloco como compatíveis com suas regras referentes ao uso de antimicrobianos.

    Ciclo do boi dificulta retomada rápida

    Um dos principais obstáculos para a carne bovina está no próprio ciclo de produção.

    Para voltar a exportar, os fornecedores precisam conseguir demonstrar que os animais atenderam às exigências europeias durante todo o seu ciclo de vida.

    No caso do gado bovino, esse período pode chegar, em média, a aproximadamente dois anos.

    Por esse motivo, mesmo que produtores e frigoríficos brasileiros adaptem imediatamente seus procedimentos, poderá ser necessário aguardar um novo ciclo de animais para que seja possível comprovar integralmente o cumprimento das regras exigidas pelo mercado europeu.

    Frango e mel estão em situação diferente

    Enquanto a carne bovina enfrenta um processo mais demorado, outros produtos brasileiros podem ter uma retomada mais rápida.

    Segundo Jean-Pierre Bou, a União Europeia conseguiu realizar auditorias envolvendo frango e mel, e os resultados foram considerados satisfatórios.

    A expectativa, nesse caso, é de que essas categorias tenham condições de recuperar o acesso ao mercado europeu antes da carne bovina.

    Setor brasileiro criticou medida

    Quando as restrições foram anunciadas, representantes do agronegócio brasileiro classificaram a decisão europeia como uma medida de caráter protecionista.

    A crítica ganhou força porque a suspensão ocorreu em um período próximo à implementação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

    Do lado europeu, entretanto, as autoridades sustentam que as exigências fazem parte das normas sanitárias aplicadas aos países interessados em fornecer produtos de origem animal ao mercado do bloco.

    Acordo com Mercosul abre outras oportunidades

    Apesar do impasse envolvendo a carne bovina, Bou afirmou que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia também vem abrindo novas oportunidades para produtos brasileiros.

    Entre os exemplos mencionados estão café e uvas.

    Dados do Ministério da Agricultura citados na reportagem mostram que, após a assinatura do acordo em maio, o volume de café brasileiro exportado para a União Europeia cresceu 10,9% até agosto, na comparação com o mesmo período de 2025.

    Desmatamento também influencia relação comercial

    Outro assunto destacado pelo representante europeu foi a imagem ambiental do Brasil.

    Bou defendeu que o país mantenha os esforços de redução do desmatamento e cumpra as normas ambientais já existentes.

    Segundo ele, áreas anteriormente desmatadas e atualmente degradadas podem ser utilizadas para ampliar a produção agrícola, reduzindo a necessidade de abertura de novas áreas.

    A preocupação também está relacionada à lei antidesmatamento da União Europeia, conhecida como EUDR, prevista para entrar em vigor em dezembro.

    Pelas novas exigências, empresas que vendem determinados produtos para o mercado europeu terão que comprovar que as mercadorias não estão relacionadas a áreas desmatadas.

    Rastreabilidade será desafio para pecuária

    Para atender às novas exigências, produtores e empresas precisarão apresentar informações que permitam acompanhar a origem dos produtos.

    No setor bovino, essa tarefa pode ser especialmente complexa.

    Isso ocorre porque um mesmo animal pode passar por diferentes propriedades durante sua vida antes de chegar ao frigorífico, dificultando o acompanhamento completo da cadeia produtiva.

    Já setores como o café estão, segundo Bou, mais avançados na preparação dos sistemas necessários para atender às novas normas europeias.

    Bioeconomia pode ampliar exportações brasileiras

    Além das commodities agrícolas tradicionais, o representante europeu apontou a bioeconomia como uma área de grande potencial para o Brasil.

    Produtos amazônicos ainda pouco conhecidos no continente europeu podem conquistar espaço em segmentos como alimentação, cosméticos e medicamentos.

    Frutas, pescados e ingredientes derivados da biodiversidade brasileira aparecem entre as possibilidades para diversificar a presença do país no mercado europeu.

    Negociações continuam

    Enquanto produtores e exportadores pressionam por uma solução mais rápida, a carne bovina brasileira continua enfrentando um cenário de incerteza no mercado europeu.

    A principal dificuldade é comprovar o cumprimento das regras sobre antimicrobianos durante todo o ciclo de vida do animal, o que explica a estimativa de que uma normalização completa possa levar aproximadamente dois anos.

    As discussões entre autoridades brasileiras, representantes do setor privado e a União Europeia deverão continuar na tentativa de encontrar alternativas que permitam acelerar a retomada das exportações sem descumprir as exigências sanitárias do bloco.

  • A dois dias da votação, Justiça Eleitoral finaliza preparação e distribuição das urnas

    A dois dias da votação, Justiça Eleitoral finaliza preparação e distribuição das urnas

    Operação envolve testes, lacração e transporte dos equipamentos para cidades, comunidades rurais e regiões de difícil acesso.

    A Justiça Eleitoral está na etapa final de preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições, no domingo (4). Os trabalhos incluem procedimentos técnicos e uma operação de distribuição coordenada pelos Tribunais Regionais Eleitorais, responsáveis por levar os equipamentos aos locais de votação. 

    Preparação começa antes do transporte

    Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral divulgadas pela Agência Brasil, as urnas passam por geração de mídias, carga dos sistemas, testes e lacração antes de serem encaminhadas às seções eleitorais. Cada equipamento é preparado especificamente para o local onde será utilizado, exigindo acompanhamento de sua movimentação. 

    A distribuição alcança milhares de locais, incluindo áreas urbanas, comunidades rurais e regiões de difícil acesso. Essa abrangência faz da logística uma das etapas mais complexas da organização do pleito. Os cronogramas individuais de entrega de cada urna não são detalhados publicamente pelos tribunais. 

    Eleitor pode conferir o endereço antecipadamente

    Para consultar onde votar, o eleitor pode acessar a opção “Onde votar” no aplicativo e-Título. A ferramenta apresenta endereço, zona e seção eleitoral. A consulta também está disponível no Autoatendimento Eleitoral do site do TSE, permitindo conferir o destino antes do deslocamento no domingo. 

  • Vítimas de violência doméstica poderão receber benefício durante afastamento do trabalho

    Vítimas de violência doméstica poderão receber benefício durante afastamento do trabalho

    Nova regulamentação permite afastamento remunerado por até seis meses e alcança trabalhadoras com carteira assinada, autônomas, MEIs e até mulheres sem contribuição previdenciária

    Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão permanecer afastadas do trabalho por até seis meses sem ficarem desamparadas financeiramente, desde que a medida de afastamento seja determinada pela Justiça.

    O novo entendimento define de forma mais clara quem será responsável pelo pagamento durante esse período e contempla diferentes situações profissionais, incluindo trabalhadoras registradas, microempreendedoras individuais, autônomas, contribuintes da Previdência e mulheres que atuam informalmente.

    O parecer foi assinado na quinta-feira, 1º de outubro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e consolida entendimentos judiciais relacionados à proteção prevista na Lei Maria da Penha.

    Como funcionará para quem tem carteira assinada?

    Para as trabalhadoras com vínculo formal de emprego, a empresa será responsável pela remuneração dos primeiros 15 dias de afastamento.

    A partir do 16º dia, o pagamento passa a ser de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    Durante o período determinado pela Justiça, a trabalhadora também mantém a proteção do vínculo empregatício, permitindo que se afaste para preservar sua segurança sem precisar escolher entre continuar trabalhando em uma situação de risco ou perder a fonte de renda.

    MEIs e autônomas também estão incluídas

    A proteção não se limita às trabalhadoras contratadas pelo regime da CLT.

    Mulheres que contribuem para a Previdência Social, mas trabalham sem vínculo formal de emprego, também poderão receber o pagamento.

    Entre as categorias abrangidas estão:

    • microempreendedoras individuais (MEIs);

    • trabalhadoras autônomas;

    • contribuintes individuais;

    • contribuintes facultativas;

    • seguradas especiais;

    • diaristas que recolhem para o Regime Geral de Previdência Social.

    Nessas situações, o INSS deverá realizar o pagamento desde o primeiro dia de afastamento, já que não existe empregador responsável pelos primeiros 15 dias.

    E quem nunca contribuiu para o INSS?

    Uma das principais mudanças envolve mulheres que trabalham informalmente e não possuem qualidade de segurada da Previdência Social.

    Mesmo nesses casos, a proteção financeira poderá existir.

    Para essas vítimas, deverá ser concedido um benefício assistencial eventual, cuja responsabilidade será dos estados, Distrito Federal ou municípios, conforme determinação judicial e execução por meio da assistência social.

    Isso significa que a proteção prevista para situações de violência doméstica não ficará restrita às mulheres que fizeram contribuições previdenciárias.

    Justiça precisa determinar o afastamento

    O benefício não será concedido automaticamente apenas mediante solicitação ao INSS.

    Para ter acesso à proteção, é necessária uma decisão judicial que determine o afastamento temporário do trabalho como medida de proteção à vítima.

    Essa determinação pode partir, por exemplo, de uma Vara de Violência Doméstica, Vara Criminal ou de outro órgão competente da Justiça estadual.

    Com a decisão em mãos, a vítima poderá solicitar o benefício pelos canais do INSS.

    Segundo as regras divulgadas, o atendimento deverá ocorrer de maneira prioritária e sigilosa, justamente por envolver situações de violência doméstica e familiar.

    Não será necessária perícia médica

    Outro ponto importante é que a vítima não precisará passar por perícia médica para comprovar o direito ao afastamento.

    A própria decisão judicial determinando a interrupção temporária das atividades profissionais será suficiente para fundamentar a concessão.

    Dessa forma, não será necessário submeter a mulher a uma nova avaliação para demonstrar que precisa se afastar do ambiente profissional.

    Pedido poderá ser feito pelo Meu INSS

    Nos casos em que o pagamento for de responsabilidade da Previdência, a solicitação poderá ser encaminhada por meio do aplicativo ou portal Meu INSS.

    O procedimento deverá considerar a ordem judicial que determinou o afastamento.

    O Ministério da Previdência Social e o INSS receberam prazo para adequar seus sistemas e regulamentar os procedimentos necessários à realização dos pagamentos. As regras também deverão alcançar casos de afastamento que já estejam em andamento.

    Lei Maria da Penha já previa proteção por até seis meses

    A possibilidade de afastamento do local de trabalho não surgiu agora.

    A Lei Maria da Penha já previa a manutenção do vínculo empregatício por até seis meses quando fosse necessário afastar a vítima de suas atividades para preservar sua integridade física e psicológica.

    Durante anos, porém, existiram dúvidas sobre quem deveria assumir a remuneração da trabalhadora durante esse período.

    Decisões posteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) ajudaram a definir como a responsabilidade financeira deveria ser distribuída.

    Em 2019, o STJ entendeu que o afastamento deveria ser tratado como interrupção do contrato de trabalho, estabelecendo a responsabilidade do empregador pelos primeiros 15 dias e da Previdência pelo período posterior.

    O tema também chegou ao STF, que analisou aspectos relacionados à proteção previdenciária e assistencial das vítimas.

    Período poderá contar para aposentadoria

    O entendimento também esclareceu questões previdenciárias relacionadas ao período em que a trabalhadora permanecer afastada.

    Entre os pontos discutidos está a contabilização do afastamento para fins de aposentadoria, além do tratamento previdenciário dos valores recebidos durante o período de proteção.

    A intenção é evitar que a mulher sofra uma nova consequência financeira por precisar interromper temporariamente suas atividades para escapar de uma situação de violência.

    Agressor poderá ser obrigado a ressarcir valores

    Outra possibilidade prevista é a cobrança dos valores pagos pelo poder público diretamente do responsável pela violência.

    Assim, o Estado poderá recorrer à Justiça para buscar o ressarcimento do agressor pelos recursos utilizados para garantir a proteção financeira da vítima durante o afastamento.

    A medida busca evitar que todo o custo decorrente das consequências da violência recaia exclusivamente sobre o poder público.

    Proteção busca garantir renda e segurança

    A definição das regras tenta solucionar uma dificuldade enfrentada por muitas mulheres vítimas de violência doméstica: a dependência financeira e a necessidade de continuar trabalhando mesmo quando o afastamento é fundamental para preservar sua segurança.

    Com o novo entendimento, mulheres em diferentes condições profissionais passam a ter mecanismos para manter uma fonte de renda enquanto cumprem uma medida de afastamento determinada judicialmente.

    A duração poderá chegar a seis meses, conforme a necessidade identificada pela Justiça em cada caso.

  • Eleições entram na reta final: veja quais atos de campanha ainda são permitidos

    Eleições entram na reta final: veja quais atos de campanha ainda são permitidos

    Propaganda paga na imprensa termina nesta sexta-feira; caminhadas e carreatas poderão ocorrer até a noite de sábado.

    A campanha para o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo, 4 de outubro, chegou aos últimos dias com restrições progressivas à propaganda. Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a escolher presidente, governadores, senadores e deputados. Nesta sexta-feira (2), termina o prazo para anúncios eleitorais pagos na imprensa escrita e para a reprodução desses anúncios na internet. 

    Últimos atos nas ruas

    Candidatos e partidos ainda poderão distribuir material gráfico e realizar caminhadas, carreatas e passeatas até as 22h de sábado (3). O uso de alto-falantes também será permitido das 8h às 22h, observadas as restrições de distância em relação a hospitais, escolas e outros estabelecimentos em funcionamento. 

    Horário eleitoral já terminou

    A propaganda gratuita no rádio e na televisão foi encerrada na quinta-feira (1º). Também terminou o prazo para comícios e debates, embora estes pudessem avançar até as 7h desta sexta-feira. 

    Outra restrição envolve novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial com imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas. A publicação e a republicação estão proibidas até 24 horas após o término da votação, mesmo quando o material informa que foi criado artificialmente.