Atendimento inclui impedimento de direitos eleitorais, denúncias de ilícitos e situações de discriminação.
A Defensoria Pública da União (DPU) realizará plantões nos dias 4 e 25 de outubro, datas previstas para o primeiro e o segundo turnos das eleições. A iniciativa atenderá casos de impedimento de direitos, acusações ou denúncias de crimes eleitorais e violações de direitos políticos fundamentais.
Proteção a grupos vulneráveis
O atendimento também contempla situações de desrespeito à identidade e à cultura de povos tradicionais, além de violações contra pessoas com deficiência e pessoas trans.
A instituição mantém atenção à violência política de gênero, incluindo a defesa de mulheres e da população LGBTQIA+, com o objetivo de assegurar condições de participação política. Como procurar atendimento
Os cidadãos poderão buscar as sedes da Defensoria, cujos endereços estão disponíveis no site da instituição. Nos municípios sem unidade, o contato poderá ser feito pelo e-mail , destinado ao Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral.
A DPU também orienta que problemas relevantes ocorridos durante a votação sejam registrados na ata eleitoral. Esse documento poderá servir como prova na análise de possíveis abusos ou falhas nos procedimentos.
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