Fiscalização coloca 70 postos de combustíveis sob investigação por suspeita de preços abusivos

Senacon identificou estabelecimentos com aumentos superiores a 70%; empresas notificadas terão 15 dias para apresentar explicações

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu investigação contra 70 postos de combustíveis após uma fiscalização identificar aumentos considerados fora do padrão em diferentes estabelecimentos brasileiros.

Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, alguns dos postos fiscalizados registraram elevações superiores a 70% nos preços. Os estabelecimentos envolvidos serão chamados a justificar os valores praticados.

Postos terão prazo para apresentar defesa

As empresas notificadas terão 15 dias para apresentar defesa e demonstrar os motivos que levaram aos reajustes.

A investigação deverá avaliar se os aumentos possuem justificativas relacionadas aos custos de aquisição, distribuição ou outros fatores econômicos ou se podem caracterizar uma prática abusiva contra o consumidor.

O acompanhamento dos preços dos combustíveis tem impacto direto no cotidiano da população. Gasolina, etanol e diesel não pesam apenas no orçamento dos motoristas, mas também influenciam custos de transporte de mercadorias e serviços.

Consumidor deve acompanhar os preços

Diferenças entre estabelecimentos podem ocorrer normalmente por questões comerciais e logísticas. O problema aparece quando um aumento significativo não encontra justificativa compatível com as condições de mercado.

A abertura da investigação não significa que todos os postos já tenham sido considerados culpados de irregularidades. O procedimento servirá justamente para analisar cada caso e permitir que os estabelecimentos apresentem suas explicações.

Caso sejam constatadas infrações às normas de defesa do consumidor, poderão ser adotadas as medidas previstas na legislação.