Proposta da Fazenda prevê isenção temporária em abril e maio, com compensação de metade das perdas aos estados, em meio à alta do petróleo no mercado internacional.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou nesta quinta-feira, 19 de março, a articulação para que o Confaz aprove uma solução técnica capaz de aliviar o preço do diesel no país. A principal aposta da equipe econômica é zerar temporariamente o ICMS sobre o diesel importado nos meses de abril e maio, como forma de reduzir os impactos da forte alta do petróleo e evitar pressão ainda maior sobre transportes, inflação e abastecimento.
A proposta foi apresentada pelo Ministério da Fazenda aos secretários estaduais de Fazenda em reunião do Confaz. Pelo desenho colocado na mesa, a renúncia fiscal seria de cerca de R$ 3 bilhões por mês, com a União bancando metade dessa perda de arrecadação e os estados absorvendo a outra metade. A medida teria validade até 31 de maio, caso seja aceita pelos governadores.
Nos bastidores, a avaliação do Planalto é de que o tema precisa ser tratado com racionalidade técnica, diante do risco de repasse imediato da escalada internacional do petróleo ao consumidor brasileiro. O diesel é considerado um combustível sensível para a economia porque afeta diretamente o frete, o custo dos alimentos, a logística e o transporte de cargas em todo o país. Além disso, o Brasil ainda depende de importações para cerca de um quarto a um terço do diesel consumido internamente, o que aumenta a vulnerabilidade às oscilações externas.
A preocupação ganhou força com a nova disparada do barril de petróleo no mercado internacional. Nesta quinta-feira, o Brent chegou a superar US$ 115 durante o pregão, em meio ao agravamento do conflito no Oriente Médio, elevando o temor de novas pressões sobre combustíveis e energia.
Enquanto aguarda a resposta dos governadores, o governo também reforçou outras frentes para tentar segurar os efeitos da crise. Entre elas estão a redução de tributos federais sobre o diesel, o subsídio à importação e um acordo com parte dos estados para o compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis com a ANP, numa tentativa de ampliar a fiscalização e coibir abusos de preço no mercado.
A decisão final sobre a proposta do ICMS não saiu nesta semana. Os secretários estaduais ficaram de consultar os governadores, e o tema deve voltar à mesa no próximo encontro presencial do Confaz, marcado para 27 de março, em São Paulo. Até lá, o governo trabalha para convencer os estados de que a medida pode funcionar como um freio emergencial sobre a alta do diesel e ajudar a proteger consumidores, caminhoneiros e a atividade econômica.
