Manifestação do Ministério Público Eleitoral é favorável à permanência do ex-procurador na disputa eleitoral; decisão final caberá ao Tribunal Superior Eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou nesta sexta-feira (2) a favor da manutenção da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado nas eleições de 2026. O posicionamento foi apresentado no âmbito da análise do registro eleitoral do ex-procurador e será considerado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da decisão definitiva sobre o caso.

A manifestação ocorre em meio a questionamentos relacionados à situação jurídica de Dallagnol, que teve o registro de sua candidatura a deputado federal cassado pelo TSE em 2023. Naquela ocasião, a Corte decidiu de forma unânime pela cassação do registro referente às eleições de 2022.

Parecer será analisado pelo TSE

O parecer do Ministério Público Eleitoral não encerra o processo. A palavra final sobre a validade da candidatura cabe aos ministros do TSE, responsáveis por analisar os argumentos apresentados pelas partes e aplicar as regras previstas na legislação eleitoral.

A discussão ganha relevância na reta final da campanha. O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, conforme o calendário eleitoral e os dados oficiais da Justiça Eleitoral.

Histórico de Dallagnol na Justiça Eleitoral

Dallagnol foi eleito deputado federal pelo Paraná nas eleições de 2022, mas perdeu o mandato depois que o TSE cassou seu registro em maio de 2023.

Naquele julgamento, os ministros reformaram uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que havia autorizado sua candidatura. O TSE também determinou que os votos recebidos por Dallagnol fossem computados para o partido pelo qual ele concorreu.

Agora, com a nova disputa eleitoral, a situação volta à análise da Justiça Eleitoral. O parecer favorável do MPE passa a integrar os elementos que serão considerados no julgamento, mas não significa, por si só, uma decisão definitiva sobre o registro.

A Justiça Eleitoral mantém informações sobre candidaturas e respectivos julgamentos em seus sistemas oficiais, atualizados ao longo do processo eleitoral.