Secretários de Educação da rede pública intensificaram a pressão sobre o Ministério da Educação (MEC) contra uma proposta que prevê a redução da carga mínima de aulas presenciais nos cursos de formação de professores. A medida, apoiada pela área técnica da pasta, diminui a exigência de 50% para 40% de atividades presenciais nas licenciaturas.
Entidades que representam os gestores educacionais encaminharam uma carta ao ministro Camilo Santana e ao Conselho Nacional de Educação (CNE), responsável por analisar as mudanças nas diretrizes dos cursos. No documento, classificam a proposta como um retrocesso e defendem a manutenção do percentual atual.
A alteração consta em uma nova resolução que está em tramitação no CNE e foi elaborada com base em proposta da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), ligada ao MEC. Apesar disso, publicamente, o ministro tem se posicionado a favor da manutenção de, no mínimo, 50% de aulas presenciais.
Na carta, assinada por representantes da Undime, Consed e Consec — que reúnem dirigentes municipais, estaduais e das capitais —, os secretários afirmam que a qualidade da educação básica depende diretamente de uma formação inicial sólida dos professores. Para eles, mudanças nas regras devem fortalecer, e não flexibilizar, os critérios de formação docente.
A norma atual, definida em 2024 e ainda não implementada, já estabelece a exigência de 50% de presencialidade. A proposta de redução chegou a ser pautada para votação no CNE, mas a decisão foi adiada após debates.
O governo reafirmou, por meio de declaração do ministro, que a posição oficial é manter o percentual mínimo de aulas presenciais. No entanto, não houve esclarecimento sobre a divergência com a proposta técnica encaminhada ao conselho.
Após eventual aprovação no CNE, o texto ainda precisará ser homologado pelo MEC. Nos bastidores, interlocutores indicam que o ministro não pretende validar a versão atual da proposta.
Especialistas e organizações da área educacional também criticaram a possibilidade de redução da carga presencial. Para essas entidades, diminuir o percentual representa um enfraquecimento na formação de professores e um retrocesso em relação aos avanços recentes.
A discussão ocorre no contexto de um novo marco regulatório da educação a distância (EAD), que criou o modelo semipresencial. Nesse formato, parte da carga horária pode ser realizada online, combinando aulas gravadas, atividades ao vivo e encontros presenciais. Cursos como licenciaturas e áreas da saúde passaram a ter regras mais restritivas, proibindo a oferta totalmente a distância.
A revisão das diretrizes busca alinhar essas novas regras à formação docente. No entanto, o tema gera controvérsia, especialmente diante do crescimento do ensino a distância no país. Atualmente, a licenciatura em pedagogia lidera em número de matrículas, com grande predominância de alunos no formato EAD. Além disso, mais da metade dos estudantes do ensino superior no Brasil já está em cursos a distância.
Enquanto isso, representantes do setor privado e de programas ligados ao ensino remoto defendem maior flexibilização das exigências presenciais, ampliando o debate sobre o futuro da formação de professores no país.
