O eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral poderá justificar a falta do e-Título ou presencialmente; prazo também pode ser cumprido após cada turno
Eleitores que não puderam comparecer ao local de votação nas Eleições 2026podem ser decorrentes da ausência junto à Justiça Eleitoral.
O procedimento pode ser feito no próprio dia da votação ou posteriormente, dentro dos prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O 1º turno será realizado em 4 de outubro de 2026 e, caso seja necessário, o 2º turno ocorrerá em 25 de outubro . A justificativa deve ser apresentada separadamente para cada turno em que o eleitor deixar de votar.
Como circunstância no dia da eleição
Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da votação poderá utilizar o aplicativo e-Título para apresentar uma justificativa.
Também é possível preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) e entregá-lo em uma mesa receptora de votos ou de justificativas instaladas para essa finalidade.
Quando uma justificativa é apresentada no próprio dia da eleição, não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência.
No caso do formulário presencial, é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto.
Justificativa pelo e-Título
O aplicativo permite realizar uma justificativa diretamente pelo celular.
No dia da eleição, o serviço fica disponível das 8h às 17h, no horário de Brasília , para quem estiver no Brasil.
O aplicativo utiliza a localização do dispositivo para confirmar que o eleitor está fora do município onde deveria votar.
É possível acontecer depois da eleição
Quem não conseguir justificar o dia da votação ainda poderá apresentar o pedido posteriormente.
O prazo é de até 60 dias após cada turno , por meio do e-Título, do Autoatendimento Eleitoral – Título Net ou presencialmente em um cartório eleitoral. Nesse caso, é necessário apresentar documentação que comprove o motivo da ausência.
Para as Eleições 2026, os prazos são:
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1º turno: até 3 de dezembro de 2026 ;
- 2º turno: até 8 de janeiro de 2027 , caso haja segundo turno.
Quem estiver no exterior
Eleitores que possuam título eleitoral no Brasil e que tenham no exterior também podem justificar a ausência pelo e-Título .
Após a eleição, há regras específicas para quem estiver fora do país, incluindo a possibilidade de ocorrência pelo aplicativo ou pelo Autoatendimento Eleitoral.
Cada turno exige uma justificativa
A justificativa é válida somente para o turno em que o eleitor não compareceu.
Portanto, caso a pessoa deixe de votar nos dois turnos, será necessário apresentar uma justificativa para cada ausência .
O que acontece se não for justificado?
A ausência sem justificativa pode gerar subsídio com a Justiça Eleitoral.
Além disso, a ausência de três eleições consecutivas , considerando cada turno como uma eleição, sem justificativa ou pagamento das respectivas multas, pode resultar no cancelamento da inscrição eleitoral.
O TSE recomenda que os selecionados acompanhem seus dados eleitorais e, caso não compareçam às urnas, utilizem os canais oficiais para apresentar uma justificativa dentro do prazo.
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