Valores foram liberados após ação do Ministério Público Federal; maior parte será aplicada na segurança pública e outra parcela irá para a Controladoria-Geral do Estado

O Estado do Rio de Janeiro recuperou aproximadamente R$ 153 milhões provenientes de esquemas de corrupção, após uma ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Os recursos, que estavam indisponíveis, foram liberados e já estão disponíveis para utilização pelo governo estadual.

Do total recuperado, R$ 114 milhões serão destinados à segurança pública, enquanto outros R$ 39 milhões serão direcionados à Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. A liberação foi obtida por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ).

Maior parte dos recursos vai para a segurança

A parcela destinada à segurança pública deverá financiar diferentes ações do setor, incluindo a aquisição de veículos blindados.

A recuperação representa uma fonte extraordinária de recursos para o orçamento estadual e permitirá que o governo utilize valores que estavam vinculados a processos judiciais.

A distribuição dos recursos foi definida de acordo com as áreas estabelecidas para receber o dinheiro recuperado.

Controladoria também receberá recursos

Os R$ 39 milhões destinados à Controladoria-Geral do Estado deverão reforçar as estruturas relacionadas ao controle e à fiscalização da administração pública.

A recuperação de valores dessa natureza permite que recursos originalmente envolvidos em processos judiciais retornem ao patrimônio público e sejam direcionados para atividades institucionais.

Segundo o procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, o resultado demonstra a importância da atuação conjunta entre diferentes órgãos públicos.

Estado já recuperou outros valores

A recuperação dos R$ 153 milhões faz parte de uma série de ações conduzidas pela Procuradoria-Geral do Estado.

No início de setembro, a PGE-RJ obteve uma decisão que permitiu ao governo estadual recuperar recursos relacionados a ilícitos que provocaram prejuízos à saúde pública. Esses valores estavam depositados à disposição da Justiça Federal desde 2021.

A medida representou uma nova frente de recuperação de recursos vinculados a processos judiciais envolvendo irregularidades.

R$ 70 milhões foram recuperados em junho

Em junho deste ano, a PGE-RJ também havia anunciado a recuperação de R$ 70 milhões provenientes de acordos de delação premiada e de leniência relacionados a ações da Operação Lava Jato.

Segundo as informações divulgadas, esse montante permanecia bloqueado na Justiça desde 2024.

A sequência de recuperações amplia o volume de recursos que voltam aos cofres públicos e podem ser empregados em áreas definidas pela administração estadual.

Recursos já estão disponíveis

Com a liberação dos R$ 153 milhões, o governo do Rio de Janeiro passa a contar com os valores para aplicação nas áreas estabelecidas.

A recuperação demonstra também o papel das ações judiciais na tentativa de reaver recursos relacionados a práticas ilícitas e proteger o patrimônio público.

O montante será distribuído entre segurança pública e Controladoria-Geral, enquanto novas ações de recuperação de valores continuam sendo acompanhadas pela Procuradoria do Estado.