Davi Alcolumbre manteve o calendário de debates da PEC que reduz a jornada semanal, enquanto oposição articula ausência em plenário e cenário pós-eleitoral aumenta incerteza sobre avanço da proposta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu manter o calendário de discussão da Proposta de Emenda à Constituição que pretende acabar com a chamada escala 6×1, modelo no qual o trabalhador atua durante seis dias e folga um.
A primeira sessão de discussão está prevista para esta terça-feira, 6 de outubro, com novas sessões semipresenciais programadas para quarta-feira (7) e quinta-feira (8). Apesar disso, não há garantia de que a proposta será efetivamente votada nesta semana.
PEC já passou pela Câmara
O texto que trata da mudança na jornada de trabalho foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio e agora depende do Senado para continuar avançando.
A proposta é considerada uma das prioridades do governo federal no Congresso e busca alterar as regras atuais sobre jornada semanal e períodos de descanso dos trabalhadores.
Uma versão em discussão prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com até cinco dias de trabalho por semana e dois dias de descanso remunerado.
Oposição articula ausência nas sessões
Um dos principais obstáculos para o avanço da PEC está na estratégia discutida por lideranças da oposição.
Senadores contrários à proposta avaliam não comparecer às sessões destinadas à discussão, o que poderia impedir a formação de quórum suficiente para acelerar a tramitação e realizar uma votação.
Pelo Regimento Interno do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovada, outras três sessões de discussão são necessárias antes do segundo turno.
Para reduzir esse prazo, os senadores precisariam aprovar um calendário especial por maioria simples.
Com a resistência de parte da oposição, essa possibilidade se tornou mais difícil.
PEC precisa de 49 votos
Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta exige um apoio maior do que projetos de lei comuns.
Para ser aprovada pelo Senado, uma PEC precisa receber o voto favorável de três quintos dos 81 senadores, o equivalente a pelo menos 49 votos, em cada um dos dois turnos de votação.
Esse número ajuda a explicar por que a articulação política e a presença dos parlamentares serão fundamentais para o destino da proposta.
Resultado das eleições mudou ambiente no Senado
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou um novo componente depois das eleições realizadas no domingo, 4 de outubro.
O PL elegeu 19 senadores e deverá iniciar a legislatura de 2027 com uma bancada de 28 integrantes, ampliando significativamente sua representação na Casa.
Líderes governistas ouvidos pelo g1 avaliam que o fortalecimento de partidos contrários à proposta tornou mais difícil reunir apoio suficiente para realizar a votação neste momento. Essa é uma avaliação política atribuída a esses interlocutores, e não uma definição formal sobre o destino da PEC.
Fim da escala 6×1 também entrou no debate eleitoral
O tema ganhou espaço na disputa presidencial.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que avançou ao segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou a discussão da proposta neste momento e classificou a pauta como eleitoral.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) também se posicionou contra o texto nos moldes atualmente debatidos e apresentou uma proposta alternativa relacionada à forma de organização e remuneração das jornadas de trabalho.
Por outro lado, integrantes do governo defendem que a discussão sobre a jornada de trabalho ultrapassa a disputa eleitoral e deve continuar no Congresso.
Alcolumbre mantém calendário apesar da pressão
Mesmo diante das articulações contrárias à votação, Alcolumbre não cancelou as sessões previstas para esta semana.
A manutenção do calendário permite que o Senado avance pelo menos na etapa formal de discussão da proposta.
Por enquanto, porém, o início dos debates não significa que haverá votação imediata.
O andamento dependerá da presença dos senadores, da formação de quórum e das negociações entre governo, oposição e presidência do Senado.
Discussão pode continuar após esta semana
Caso não exista acordo para acelerar o procedimento, o Senado precisará cumprir todas as sessões previstas no regimento antes de levar a proposta ao primeiro turno.
Depois disso, caso consiga ao menos 49 votos, ainda será necessário realizar uma nova sequência de discussões e uma segunda votação.
Somente após aprovação em dois turnos pelo Senado, sem alterações que exijam retorno à Câmara, uma PEC pode seguir para promulgação.
Assim, embora o calendário tenha sido mantido, o futuro do fim da escala 6×1 continua indefinido e dependerá diretamente das próximas articulações políticas no Senado.
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