Categoria: Politica

  • Governo avalia manter subsídio de R$ 2,12 no diesel por mais 30 dias

    Governo avalia manter subsídio de R$ 2,12 no diesel por mais 30 dias

    Medida busca reduzir impacto da volatilidade do petróleo sobre transportes, fretes e preços pagos pelo consumidor

    O governo federal indicou que deverá manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel.

    A informação foi apresentada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, na quinta-feira (24). A prorrogação ainda depende de formalização. 

    Atualmente, o benefício é formado por duas medidas: uma subvenção de R$ 1,12 por litro, próxima do encerramento, e outra de R$ 1 por litro anunciada neste mês.

    Diesel influencia toda a cadeia

    O preço do combustível possui importância especial no Brasil porque grande parte do transporte de cargas é realizada por rodovias.

    Quando o diesel sobe significativamente, transportadoras podem enfrentar custos maiores.

    Esse aumento pode chegar aos fretes e, posteriormente, aos produtos encontrados nos supermercados e demais estabelecimentos.

    Por isso, a discussão não interessa apenas aos motoristas.

    Medidas têm custo elevado

    O pacote anunciado em setembro para combustíveis inclui também medidas envolvendo gasolina e etanol.

    A estimativa apresentada pelo governo apontou impacto de aproximadamente R$ 7 bilhões mensais para o conjunto das novas medidas. 

    A estratégia tenta equilibrar duas preocupações: proteger consumidores da alta internacional dos combustíveis e evitar pressão excessiva sobre as contas públicas.

  • Governo libera R$ 1,8 bilhão do Orçamento após revisão das despesas federais

    Governo libera R$ 1,8 bilhão do Orçamento após revisão das despesas federais

    Contenção cai para R$ 16,1 bilhões, enquanto novas projeções abrem espaço para acomodar mudanças no Bolsa Família

    O governo federal reduziu o volume de despesas contidas no Orçamento de 2026.

    O valor passou de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões, uma diferença de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.

    O novo total é dividido entre R$ 2,4 bilhões em bloqueios e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento.

    Por que o dinheiro foi liberado?

    O governo revisa periodicamente suas estimativas de receitas e despesas.

    Dessa vez, uma das principais alterações ocorreu nas previsões de gastos obrigatórios.

    A projeção para despesas previdenciárias ficou R$ 11,5 bilhões abaixo do cálculo anterior.

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    Essa mudança abriu espaço no planejamento fiscal e também ajudou a acomodar despesas relacionadas ao Bolsa Família.

    Bloqueio e contingenciamento não são iguais

    Embora os termos sejam frequentemente usados como sinônimos, possuem razões diferentes.

    O bloqueio normalmente está associado ao controle dos limites de despesas. O contingenciamento ocorre quando as receitas projetadas não são suficientes para garantir o cumprimento da meta fiscal.

    Para ministérios e órgãos federais, essas decisões têm efeitos concretos porque determinam quanto poderá ser efetivamente gasto.

    O relatório divulgado pelo governo, portanto, funciona como uma atualização da situação financeira da União e pode alterar o ritmo de execução de programas públicos até o fim do ano.

  • TSE amplia canais para denúncias de irregularidades nas Eleições 2026

    TSE amplia canais para denúncias de irregularidades nas Eleições 2026

    Eleitores podem comunicar possíveis problemas de campanha e casos de desinformação por ferramentas específicas da Justiça Eleitoral

    Com a aproximação do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro , o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza canais específicos para que as eleições comuniquem possíveis irregularidades relacionadas à campanha e conteúdos que possam afetar a integridade do processo eleitoral.

    Entre as principais ferramentas estão o Pardal , destinado a denúncias sobre possíveis irregularidades em campanhas, e o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) , voltado a conteúdos falsos, enganosos ou fóruns de contexto.

    Pardal recebe denúncias sobre campanhas

    O aplicativo Pardal permite comunicar à Justiça Eleitoral situações relacionadas a propaganda eleitoral, candidaturas, partidos e pesquisas eleitorais .

    Nas Eleições 2026, a ferramenta também permite que registradores ocorram relacionadas às campanhas realizadas na internet. Até 21 de setembro, o sistema havia recebido 37.049 denúncias , distribuídas pelas 27 unidades da Federação.

    Siade é destinado à desinformação

    O Siade possui propriedade diferente. O sistema recebe alertas sobre conteúdos que possam comprometer a integridade das eleições.

    Entre os exemplos estão informações falsas sobre urnas eletrônicas, locais ou dados de votação , páginas que passam por órgãos da Justiça Eleitoral e mensagens destinadas a impedir ou desestimular o voto.

    Também podem ser comunicados casos de disparos em massa de mensagens eleitorais identidaderais, uso indevido do visual da Justiça Eleitoral e ataques ou ameaças contra integrantes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.

    Denúncias passam por análise

    O registro de uma denúncia não significa que a irregularidade tenha sido confirmada .

    Os dados encaminhados pelo Pardal são direcionados aos órgãos competentes para análise e eventual adoção das providências previstas. O próprio TSE esclarece que os registros representam comunicações feitas pela população e sem apuração.

    No caso do Siade, os alertas são analisados ​​e podem ser encaminhados às plataformas digitais ou aos órgãos competentes quando houver denúncias de violação ou de infração.

    A identidade do denunciante está protegida

    Para utilizar o Pardal, é necessário realizar autenticação pelo e-Título ou pela plataforma Gov.br.

    Apesar da identificação para acesso ao sistema, a regulamentação determina que a identidade da pessoa que realiza a denúncia seja mantida protegida por sigilo.

    O sistema também permite anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados à ocorrência e gerar um protocolo para envio.

    Primeiro turno será em outubro

    O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 está marcado para 4 de outubro . Caso haja segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro .

    Com a campanha eleitoral em andamento, o TSE mantém os canais de comunicação disponíveis para receber informações sobre possíveis irregularidades.

    A existência de ferramentas específicas permite separar denúncias sobre propaganda e campanhas de alertas relacionadas à desinformação, direcionando cada situação ao mecanismo adequado da Justiça Eleitoral.

  • Dia de eleição é feriado? Veja os direitos de quem trabalha durante a votação

    Dia de eleição é feriado? Veja os direitos de quem trabalha durante a votação

    Os trabalhadores convocados para atuar no dia da eleição têm regras específicas sobre jornada, folga e compensação

    Com a proximidade das Eleições 2026 , uma das dúvidas que surgem entre os trabalhadores é se o dia da votação é considerado feriado e quais são os direitos de quem precisa trabalhar na data.

    O dia da eleição não é feriado nacional . No entanto, existem regras específicas para trabalhadores que necessitam exercer suas atividades profissionais durante o período de votação, além de garantias para quem for convocado pela Justiça Eleitoral.

    Dia da eleição não é feriado nacional

    SindiVarejista orienta: eleição não é feriado; o trabalho no comércio é  legal na data – SindiVarejista de Campinas e Região

    A data da votação não é considerada, por si só, um feriado nacional previsto na legislação brasileira.

    Isso significa que as empresas podem funcionar normalmente , desde que respeitem as regras trabalhistas e garantam ao empresário condições para exercer seu direito de voto.

    O empregador não pode impedir que o trabalhador se desloque até o local da votação.

    Trabalhador precisa ter tempo para votar

    Quem estiver trabalhando no dia da eleição deverá ter condições de comparecer à seção eleitoral.

    A empresa precisa organizar uma jornada de forma que o empresário consiga votar sem prejuízo ou desconto salarial .

    O tempo necessário para a deslocação e para o exercício do voto deve ser considerado conforme as circunstâncias de cada caso.

    Mesários têm direito à folga

    Uma situação diferente ocorre com quem é convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar como mesário .

    A garantia ao eleitor convocado o direito a dois dias de folga para cada dia de convocação , sem prejuízo do salário.

    A regra também se aplica aos dias utilizados para treinamento, conforme as condições da Justiça Eleitoral.

    Folgas são compensatórias

    As folgas concedidas aos meses não funcionam como férias ou feriados.

    Elas são uma forma de compensação pelo serviço prestado à Justiça Eleitoral.

    Os dados para usufruir dos dias de descanso devem ser combinados entre trabalhador e empregador, observadas as regras aplicáveis.

    A empresa não pode descontar o dia

    O trabalhador convocado oficialmente para atuar nas eleições não deve ter o salário reduzido em razão dos dias de serviço eleitoral.

    A legislação estabelece que a atividade realizada em benefício da Justiça Eleitoral deve ser compensada.

    O empregador também não pode exigir que o trabalhador utilize férias ou outro período de descanso para compensar a ausência decorrente da convocação eleitoral.

    E quem precisa trabalhar durante toda a votação?

    Profissionais dos setores de saúde, segurança, transporte, hotelaria e outros serviços que operam aos domingos podem ser escalados para trabalhar.

    Nesses casos, a empresa deve garantir que o empresário consiga exercer o direito ao voto dentro do horário disponível.

    Caso seja necessário ajustar a jornada para permitir a votação, o empregador deve observar as regras trabalhistas legislativas.

    Eleição acontece em

    O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro . Caso seja necessário segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro .

    As datas são consideradas separadamente para fins de exercício do voto e das eleições eleitorais.

    O direito ao voto deve ser preservado

    O trabalhador não perde o direito de votar por estar escalado para trabalhar no dia da eleição.

    A legislação eleitoral busca garantir que o exercício do voto seja compatível com as atividades profissionais.

    Por isso, as empresas e os trabalhadores devem organizar previamente os horários para evitar que a jornada impeça a comparação com a secção eleitoral.

    Atenção às regras para messários

    Quem foi convocado para trabalhar nas eleições deverá salvar o comprovante de participação fornecido pela Justiça Eleitoral.

    O documento pode ser utilizado para comprovar o direito à indenização perante o empregador.

    Assim, o dia da eleição não é um feriado nacional, mas existem garantias específicas para que os trabalhadores possam votar e para que os meses sejam compensados ​​pelo serviço prestado à Justiça Eleitoral.

  • Apostas planejam ampliar apostas para pontos financeiros enquanto governo discute regulamentação

    Apostas planejam ampliar apostas para pontos financeiros enquanto governo discute regulamentação

    Empresas do setor avaliam expansão para estabelecimentos presenciais; governo federal estuda regras para funcionamento desse modelo

    Empresas de apostas esportivas e jogos on-line, conhecidas como apostas, estudam ampliar suas operações para pontos financeiros no Brasil . A possibilidade voltou ao centro de discussão enquanto o governo federal avalia regras para regulamentos esse modelo de operação.

    A expansão para estabelecimentos presenciais pode representar uma mudança importante no mercado de apostas, que atualmente tem forte atuação por meio de plataformas digitais.

    Empresas avaliam presença física


    Os operadores do setor analisam a possibilidade de oferecer serviços de apostas em estabelecimentos comerciais, observando regras específicas definidas pelo poder público.

    O modelo poderia envolver pontos autorizados e vinculados a empresas regularmente cadastradas, com mecanismos de controle sobre as operações.

    A ideia é criar uma estrutura presencial que funcione dentro das normas estabelecidas pela regulamentação federal.

    Governo discute regras para o setor

    A possibilidade de pontos financeiros faz parte de um debate mais amplo sobre a regulamentação das apostas no país.

    O governo federal vem discutindo mecanismos para aumentar o controle sobre o setor, incluindo fiscalização, identificação de apostadores, prevenção à fraude e combate a operações ilegais.

    A regulamentação também busca definir quais modalidades e formatos poderão funcionar legalmente.

    Modelo pode mudar mercado

    A presença física poderia ampliar o alcance das empresas de apostas para pessoas que não utilizam regularmente plataformas digitais.

    O formato também permitiria maior controle sobre as transações realizadas presencialmente, desde que acompanhadas por mecanismos de fiscalização.

    Por outro lado, a expansão exige regras claras para impedir operações fora do sistema autorizado.

    Fiscalização é um dos principais desafios

    O crescimento do mercado de apostas aumentou a preocupação das autoridades com práticas ilegais e mecanismos de proteção aos usuários.

    Entre os temas considerados estão lavagem de dinheiro, participação de menores de idade, publicidade, limites de apostas e prevenção à dependência .

    A criação de pontos financeiros acrescentaria novas necessidades de fiscalização.

    Regulamentação prevê controle das operações

    As empresas que atuam legalmente no mercado brasileiro precisam seguir os requisitos estabelecidos pelo governo e pelos órgãos responsáveis ​​pela fiscalização.

    A identificação dos usuários e o acompanhamento das movimentações financeiras são alguns dos mecanismos utilizados para aumentar o controle sobre as apostas.

    O eventual modelo presencial também deverá seguir esses critérios.

    Mercado de apostas cresce no Brasil

    As apostas esportivas passaram por forte expansão nos últimos anos, impulsionadas principalmente pelo uso de aplicativos e plataformas digitais.

    O crescimento movimentou grandes volumes financeiros e levou o governo a criar uma estrutura específica para instituições comerciais e fiscalizar o setor.

    A possibilidade de levar as apostas para estabelecimentos financeiros representa uma nova etapa nas discussões sobre o funcionamento do mercado brasileiro.

    Próximos passos dependentes da regulamentação

    Antes que os pontos financeiros possam funcionar de maneira ampla, ainda são permitidas definições sobre autorização, localização, fiscalização e funcionamento.

    O governo deverá estabelecer os critérios que poderão ser utilizados pelas empresas interessadas nesse modelo.

    Enquanto as apostas estudam na expansão presencial, o governo federal continua definindo os limites e mecanismos de controle que devem orientar o setor no Brasil.

  • Eleições 2026: saiba como justificar a ausência no dia da votação

    Eleições 2026: saiba como justificar a ausência no dia da votação

    O eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral poderá justificar a falta do e-Título ou presencialmente; prazo também pode ser cumprido após cada turno

    Eleitores que não puderam comparecer ao local de votação nas Eleições 2026podem ser decorrentes da ausência junto à Justiça Eleitoral. 

    O procedimento pode ser feito no próprio dia da votação ou posteriormente, dentro dos prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    O 1º turno será realizado em 4 de outubro de 2026 e, caso seja necessário, o 2º turno ocorrerá em 25 de outubro . A justificativa deve ser apresentada separadamente para cada turno em que o eleitor deixar de votar.

    Como circunstância no dia da eleição

    Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da votação poderá utilizar o aplicativo e-Título para apresentar uma justificativa.

    Também é possível preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) e entregá-lo em uma mesa receptora de votos ou de justificativas instaladas para essa finalidade.

    Quando uma justificativa é apresentada no próprio dia da eleição, não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência. 

    No caso do formulário presencial, é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto.

    Justificativa pelo e-Título

    O aplicativo permite realizar uma justificativa diretamente pelo celular. 

    No dia da eleição, o serviço fica disponível das 8h às 17h, no horário de Brasília , para quem estiver no Brasil.

    O aplicativo utiliza a localização do dispositivo para confirmar que o eleitor está fora do município onde deveria votar.

    É possível acontecer depois da eleição

    Quem não conseguir justificar o dia da votação ainda poderá apresentar o pedido posteriormente.

    O prazo é de até 60 dias após cada turno , por meio do e-Título, do Autoatendimento Eleitoral – Título Net ou presencialmente em um cartório eleitoral. Nesse caso, é necessário apresentar documentação que comprove o motivo da ausência.

    Para as Eleições 2026, os prazos são:

    • 1º turno: até 3 de dezembro de 2026 ;
    • 2º turno: até 8 de janeiro de 2027 , caso haja segundo turno.

    Quem estiver no exterior

    Eleitores que possuam título eleitoral no Brasil e que tenham no exterior também podem justificar a ausência pelo e-Título .

    Após a eleição, há regras específicas para quem estiver fora do país, incluindo a possibilidade de ocorrência pelo aplicativo ou pelo Autoatendimento Eleitoral.

    Cada turno exige uma justificativa

    A justificativa é válida somente para o turno em que o eleitor não compareceu.

    Portanto, caso a pessoa deixe de votar nos dois turnos, será necessário apresentar uma justificativa para cada ausência .

    O que acontece se não for justificado?

    A ausência sem justificativa pode gerar subsídio com a Justiça Eleitoral. 

    Além disso, a ausência de três eleições consecutivas , considerando cada turno como uma eleição, sem justificativa ou pagamento das respectivas multas, pode resultar no cancelamento da inscrição eleitoral.

    O TSE recomenda que os selecionados acompanhem seus dados eleitorais e, caso não compareçam às urnas, utilizem os canais oficiais para apresentar uma justificativa dentro do prazo.

  • Flávio Bolsonaro confirma viagem em 2025 em jato ligado a empresa associada a Daniel Vorcaro

    Flávio Bolsonaro confirma viagem em 2025 em jato ligado a empresa associada a Daniel Vorcaro

    Senador e candidato à Presidência disse ter retornado dos Estados Unidos ao Brasil em aeronave usada com o advogado Willer Tomaz, investigado pela PF em apuração sobre fraudes no INSS

    O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou ter viajado, em janeiro de 2025, em uma comissão administrada por empresa ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master.

     O voo ocorreu no retorno dos Estados Unidos ao Brasil, e a informação foi publicada inicialmente pela revista piauí e confirmada pelo g1 .

    De acordo com as informações divulgadas, Flávio deixou Fort Lauderdale, na Flórida, em 19 de janeiro de 2025, com destino a Brasília. 

    Na viagem, ele foi acompanhado pela família e pelo advogado Willer Tomaz , que atualmente é investigado pela Polícia Federal em apurações sobre supostas fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

    A confirmação da viagem foi feita pelo próprio senador nas redes sociais. 

    Ao comentar o caso, Flávio ironizou a situação ao dizer que, “ainda bem que na época o avião era de Willer”, em referência ao uso posterior da mesma aeronave por outras figuras públicas.

    Viagem foi feita em jato Legacy 650

    Segundo os dados divulgados, o voo de retorno ao Brasil foi realizado em uma aeronave Embraer Legacy 650 , prefixo PP-NLR , fabricada em 2012. O jato possui autonomia para percorrer longas distâncias e capacidade para transportar até 13 passageiros.

    Os registros de entrada e saída da Alfândega dos Estados Unidos confirmam que Flávio Bolsonaro deixou os dados do país. 

    O relatório chegou ao território americano em 27 de dezembro de 2024 , por Miami, para passar as festas de fim de ano com familiares e amigos.

    A viagem de volta passou a chamar a atenção porque o advogado Willer Tomaz , que o acompanhava, está no radar das investigações da Polícia Federal sobre supostas irregularidades envolvendo benefícios do INSS.

    Ligação da aeronave com empresa associada a Vorcaro

    Na época da viagem, a aeronave era gerida pela Prime Aviation , empresa vinculada a um contrato de cessão com a Fração 024 , companhia apontada como ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro .

    Ainda segundo as informações divulgadas, a gestão da companhia aérea corre dentro de uma estrutura empresarial associada a ativos garantidos ao empresário. 

    O caso ganhou repercussão adicional porque o mesmo avião também foi relacionado posteriormente a outras investigações e negociações relacionadas em apurações da Polícia Federal.

    Meses depois da viagem de Flávio Bolsonaro, a mesma aeronave teria sido utilizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e pela advogada Viviane Barci , esposa do magistrado, em um contexto que também passou a ser analisado dentro das investigações já em andamento.

    Polícia Federal apura supostas conexões empresariais

    De acordo com trechos das apurações citadas no material jornalístico, a Polícia Federal aponta que essa aeronave aparece em tratativas envolvendo ativos empresariais e contratos milionários de prestação de serviços advocatícios.

    Entre os pontos mencionados está a informação de que o avião seria um dos bens vinculados a empresas utilizadas na estrutura patrimonial relacionada a Vorcaro. 

    As investigações buscam a origem, o destino e o uso desses ativos dentro do contexto mais amplo da purificação.

    A PF também analisa trocas de mensagens e documentos que podem ajudar a reconstruir a entrega patrimonial de empresas envolvidas nas investigações.

    O que disse Willer Tomaz

    Em nota, o advogado Willer Tomaznegou qualquer relação com Daniel Vorcaro e afirmou que não conhece o banqueiro. 

    Segundo ele, a aeronave não pertenceria diretamente a Vorcaro e sua ligação seria limitada à condição de dono de uma cota do jatinho.

    Ainda conforme a manifestação, Tomaz afirmou que a venda de uma cota a terceiros ocorreu sem seu conhecimento e sem sua anuência. 

    Ele disse também que, ao tomar ciência da situação, em abril de 2026, denunciou o contrato e passou a manter o acordo com a empresa envolvida.

    A defesa do advogado sustenta, portanto, que ele não fez nenhum negócio com Vorcaro e que não mantém vínculo com o banqueiro.

    Caso amplia repercussão política

    A confirmação da viagem ocorre em um momento de forte exposição pública do senador, que disputa a Presidência da República. 

    O episódio acrescenta um novo elemento ao debate político em torno das relações entre agentes públicos, empresários e pessoas envolvidas em investigações federais.

    Embora Flávio Bolsonaro tenha confirmado a mudança, o caso segue repercutindo principalmente pela presença de Willer Tomaz na viagem e pelas conexões empresariais da aeronave utilizadas.

    Até o momento, o senador não indicou irregularidade no uso do avião, mas a divulgação do caso aumenta a pressão política e amplia o interesse sobre os desdobramentos das apurações em curso.

  • Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF suspensão do cumprimento da pena

    Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF suspensão do cumprimento da pena

    Advogados apresentou pedido ao ministro Nunes Marques enquanto revisão criminal ainda aguarda julgamento

    O golpe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses decorrente de suas declarações no processo relacionado à tentativa de Estado.

    O pedido foi dirigido ao ministro Nunes Marques , relator da revisão criminal apresentada pelos advogados do ex-presidente.

    A revisão foi aberta em maio e ainda não foi julgada pelo Supremo.

    Defesa questiona julgamento pela Primeira Turma

    Um dos principais argumentos apresentados pelos advogados é de que Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, e não pela Primeira Turma.

    O plenário é formado pelo conjunto dos ministros da Corte, enquanto as turmas possuem composição reduzida.

    Segundo a defesa, por envolver condutas atribuídas ao período em que Bolsonaro exerceu a Presidência da República, o julgamento deveria ter ocorrido no plenário.

    Esse entendimento, no entanto, já havia sido apresentado e rejeitado pela Primeira Turma durante a tramitação do processo original.

    Pedido busca interrupção execução

    Os advogados argumentam que o cumprimento da pena enquanto a revisão criminal não for julgada poderia produzir consequências que não seriam reversíveis caso a defesa seguisse a decisão favorável posteriormente.

    Com isso, pedem que a execução fique suspensa até que o Supremo conclua a análise do novo procedimento.

    O pedido ainda depende da decisão de Nunes Marques e, posteriormente, da tramitação da própria revisão criminal.

    A revisão criminal é um instrumento previsto no direito brasileiro para contestar uma especificação já transitada em julgada em especificações específicas. Ela não significa, por si só, que as expressões serão modificadas.

    Processo ainda será analisado

    Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF em setembro de 2025. Segundo a Agência Brasil, foi preso em novembro e posteriormente recebeu prisão domiciliar humanitária em março de 2026.

    O novo pedido não representa uma nova análise do mérito neste momento. Caberá ao STF decidir inicialmente sobre a suspensão solicitada e, em momento posterior, analisar os argumentos apresentados na revisão criminal. 

  • Eleições de 2026 terão quase 2 milhões de eleitores com deficiência aptos a votar

    Eleições de 2026 terão quase 2 milhões de eleitores com deficiência aptos a votar

    Número cresceu 42% em relação a 2022 e Justiça Eleitoral ampliou quantidade de depósitos com recursos de acessibilidade

    As eleições brasileiras de 2026 terão aproximadamente 1,97 milhão de eleitores e eleitores com deficiência aptos a votar , segundos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    O número representa um crescimento de cerca de 42% em comparação com as eleições gerais de 2022, quando aproximadamente 1,38 milhão de pessoas com deficiência foram registradas.

    A votação desse eleitorado também levou a Justiça Eleitoral a fortalecer os recursos destinados a facilitar o exercício do voto.

    Pessoas com deficiência visual representam parcela importante

    Entre os participantes cadastrados, 319.489 declararam deficiência visual .

    Em 2022, eram 214.088 pessoas nessa condição, o que representa um aumento próximo de 49% em quatro anos.

    O crescimento reforçou a necessidade de aumentar os recursos destinados à autonomia dos eleitores durante o processo de votação.

    Mais

    O número de eleitorais principais com acessibilidade também aumentou.

    Nas eleições de 2022 foram 156.296. Em 2026, o total declarado pela Justiça Eleitoral chegou a 220.577 depósitos , um crescimento de aproximadamente 41%.

    A acessibilidade envolve desde a estrutura física dos locais de votação até ferramentas disponíveis nos próprios eleitorais.

    Urnas contam com diferentes recursos

    As urnas eletrônicas contam com ferramentas destinadas a pessoas com diferentes tipos de deficiência.

    Entre os recursos utilizados estão identificação em Braille e sistemas de áudio, além de medidas específicas específicas à comunicação e à orientação do eleitor.

    A legislação eleitoral também permite, em determinadas situações previstas pelas regras do TSE, que o eleitor receba auxílio de uma pessoa de sua confiança.

    O objectivo é garantir condições para que o direito ao voto possa ser exercido com maior autonomia e segurança.

  • Campanha presidencial intensifica agendas pelo país na reta final antes do primeiro turno

    Campanha presidencial intensifica agendas pelo país na reta final antes do primeiro turno

    Candidatos participantes de caminhadas, entrevistas, carreatas, debates e encontros com apoiadores nesta quinta-feira

    A campanha presidencial de 2026 começou em uma fase de agendas intensas nesta quinta-feira (24), com candidatos à Presidência da República distribuídos por diferentes estados do país em busca de contato com eleitores.

    Os compromissos incluem entrevistas, caminhadas, reuniões com apoiadores, visitas, debates, carreatas e ações de campanha.

    A movimentação ocorre na reta final do período eleitoral antes do primeiro turno de outubro.

    Lula cumpre agenda em Alagoas

    O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de atividade de campanha em Maceió, Alagoas.

    Segundo a agenda divulgada, Lula participa do ato denominado “Brasil Pronto pra Mais”, realizado na Praça Marechal Deodoro, região central da capital alagoana.

    Zema concentra compromissos em São Paulo

    O candidato Romeu Zema (Novo) programou uma sequência de compromissos em cidades paulistas.

    A agenda inclui entrevista, caminhada em Holambra, almoço com apoiadores, encontro com empresários em Jaguariúna e visita ao Centro de Referência Autismo do município.

    Renan Santos (Missão) , por sua vez, programou encontros com apoiadores em Piracicaba, São Carlos e Ribeirão Preto.

    Outros candidatos também têm atividades

    Ronaldo Caiado (PSD) participou de entrevista e programou caminhada em Goiânia e carreata em Senador Canedo.

    Augusto Cury (Avante) incluiu na agenda compromissos em Mato Grosso, Rondônia e Amazonas.

    Flávio Bolsonaro (PL) tem eventos previstos em Minas Gerais, enquanto Hertz Dias (PSTU) cumpre compromissos na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

    Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) também divulgaram atividades.

    A Agência Brasil informou que alguns candidatos não tinham agenda pública divulgada no momento da publicação.

    Campanha entra em período decisivo

    Nas próximas semanas, a agenda de rua tende a ocupar parcela crescente de campanhas, paralelamente à propaganda eleitoral, entrevistas e debates.

    Esse período é utilizado pelas candidaturas para apresentar propostas, buscar mobilização e ampliar a presença em diferentes regiões do país.